O Plano Comunitário de Melhoramentos é um instrumento que dispõe a prefeitura para realização de melhorias em logradouros públicos do município em parceria com a própria população interessada e são executados pela PROGUARU de forma direta ou indireta.
O plano compreende todos e quaisquer tipos de obras em vias públicas e depende de uma participação efetiva da população interessada na benfeitoria e também da dotação orçamentária.
As obras podem ser requeridas pelos próprios moradores interessados ou mesmo por provocação da administração pública e devem ser considerada de interesse e conveniência do município e aprovada pela administração municipal.
O custo de execução da obra e rateado entre os proprietários proporcionalmente a metragem da frente do imóvel beneficiado. |
